06/01 - Mantida prisão preventiva de empresário investigado pela Operação Salus

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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso preventivamente no âmbito da Operação Salus. Dessa forma, ele segue recolhido à Cadeia Pública da cidade cearense de Juazeiro do Norte. A Operação Salus foi deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Civil do Ceará, para apurar supostos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa e fraude em licitações, supostamente cometidas por vários agentes públicos vinculados ao município cearense de Altaneira. O empresário é o representante legal de uma companhia que tem contratos com o município de Altaneira e vários outros da região do Cariri – inclusive vigentes ao longo do ano de 2021, os quais, segundo defesa, serão rescindidos caso a prisão preventiva não seja revogada. Ao indeferir liminarmente o pedido, o ministro Humberto Martins ressaltou que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo STJ, pois o Tribunal de Justiça estadual ainda não julgou o mérito da ação impetrada na corte local. Além disso, o ministro não visualizou, em juízo sumário, manifesta ilegalidade que autorize a atuação de ofício do STJ, porque o desembargador do Tribunal estadual fundamentou de modo suficiente a impossibilidade de conhecimento do pedido liminar em habeas corpus. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/06012021-Empresario-investigado-pela-Operacao-Salus-continuara-em-prisao-preventiva.aspx

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