08/01 - Presidente do STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza (CE)

1:20
 
Share
 

Manage episode 282046558 series 2355233
By STJnoticias. Discovered by Player FM and our community — copyright is owned by the publisher, not Player FM, and audio is streamed directly from their servers. Hit the Subscribe button to track updates in Player FM, or paste the feed URL into other podcast apps.
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus a um comerciante acusado do assassinato da namorada, de 22 anos, em Fortaleza (CE). Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa). Segundo a pronúncia, há diversos elementos entre provas diretas e indiretas de que comerciante assassinou a vítima e que o caso não resulta, única e exclusivamente, da prática de violência doméstica, e sim, de execução da jovem. Ela passou a conhecer as atividades criminosas do então namorado, que, na época, era apontado pelas autoridades da Segurança Pública como um dos maiores traficantes das regiões Norte e Nordeste. O crime ocorreu em setembro de 2007. No STJ, a defesa sustentou que há tempo excessivo de prisão cautelar, pois o comerciante foi preso em 2012, e até o momento não houve a formação da culpa. Dessa forma, pediu para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Entretanto, o ministro Humberto Martins afirmou que a o excesso de prazo não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Assim, o STJ não pode conhecer do pedido, sob pena de indevida supressão de instância. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/08012021-STJ-mantem-prisao-de-comerciante-acusado-de-matar-a-namorada-em-Fortaleza.aspx

5710 episodes