12/01 - Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer (RJ)

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para interditar a Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon a São Conrado, na capital fluminense. O local já havia sido interditado em 2019 por decisão do Tribunal de Justiça estadual, após um temporal que provocou deslizamentos. Em março de 2020, o STJ atendeu a um pedido da administração municipal e determinou a reabertura da via. Agora, o Ministério Público - citando risco para a segurança da população - entrou com pedido de reconsideração dessa decisão. Mas, para o ministro Humberto Martins, o pedido foi baseado em notícia veiculada na imprensa, sem elementos concretos para justificar a interdição. O presidente do STJ também destacou que o Município do Rio apresentou laudo técnico atual, deste mês de janeiro, no qual há informação técnico-científica de que não há nenhum risco aos transeuntes com a continuidade da liberação da Avenida Niemeyer. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12012021-Presidente-do-STJ-indefere-novo-pedido-de-interdicao-da-Avenida-Niemeyer--no-Rio.aspx

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