15/01 - Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor

1:48
 
Share
 

Manage episode 282401733 series 2355233
By STJnoticias. Discovered by Player FM and our community — copyright is owned by the publisher, not Player FM, and audio is streamed directly from their servers. Hit the Subscribe button to track updates in Player FM, or paste the feed URL into other podcast apps.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor universitário acusado de matar a golpes de machado o diretor do campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná no município de Cornélio Procópio. A defesa pleiteou a concessão de efeito suspensivo até o exame definitivo do agravo em recurso especial interposto para alterar o local da sessão do júri marcada para 11 de fevereiro. Argumentou que a manutenção do julgamento na comarca de Cornélio Procópio violaria o direito do réu à plenitude de defesa, diante da imparcialidade dos jurados. O pedido de desaforamento foi negado em primeira e segunda instâncias, por não haver elementos concretos quanto à existência de pressão popular sobre o júri local, nem risco comprovado à segurança pessoal do réu. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a repercussão social dos fatos, por si só, não serve de justificativa para a mudança do foro do julgamento popular. No STJ, ao indeferir o pedido de tutela provisória de urgência, o ministro Humberto Martins destacou que o acolhimento da tese recursal de que há motivos para o desaforamento demandaria o reexame de fatos e provas, o que vedado em sede de recurso especial ao STJ. Quanto a eventual perigo de dano irreparável da demora, o ministro ressaltou estar ausente, no pedido, a demonstração da urgência de forma objetiva, "sendo insuficientes alegações genéricas e conjecturas de risco". Com isso, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator no STJ, ministro Joel Ilan Parcionik. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/15012021-Mantida-sessao-do-juri-que-vai-julgar-professor-universitario-acusado-de-matar-diretor-a-machadadas.aspx

5672 episodes