Pará usa bioeconomia para envolver comunidades locais em projetos de desenvolvimento sustentável

Reportagem

O Pará está apostando suas fichas na bioeconomia como combustível para uma transição econômica que, se der certo, poderá levá-lo a um novo ciclo de desenvolvimento. Tudo isso sem perder de vista o objetivo de tornar-se carbono neutro em 15 anos.

Vivian Oswald, enviada especial da RFI a Belém

No Nheengatu, a língua franca de séculos dos povos indígenas do Brasil, 'ariamuru' significa o poder da mãe. Este foi o nome que a 100% Amazônia escolheu para o programa a partir do qual trabalha com os povos e comunidades tradicionais para extrair, beneficiar e exportar cerca de 28 espécies amazônicas florestais não madeireiras e renováveis.

O açaí é o mais conhecido. Mas tem frutas secas e desidratadas, óleos e manteigas, como os de buriti e tucumã, ou as resinas do breu branco e da copaíba e as folhas da muirapiranga, usadas como energético. É uma parceria, segundo Fernanda Stefani, uma das fundadoras desta empresa, baseada em Belém, que é um misto de agroindústria e trading. Cerca de 70% dos seus funcionários são mulheres, em sua maioria criadas pelas avós, que aprenderam com elas o poder da ancestralidade. Elas sabem usar murumuru no cabelo, ou a copaíba para curar tosse ou inflamação da garganta, como os fornecedores da empresa. Este é apenas um dos exemplos de como o Pará têm mergulhado no conhecimento tradicional e nas peculiaridades regionais para alimentar a chamada bioeconomia.

"Por que o nheengatu e não outra língua? Quando você pega algo indígena, por exemplo, um grafismo, uma palavra, para as populações indígenas, é como se você estivesse roubando algo deles. Então, para não ter problema nenhum, a gente usa a língua franca, que é de todos e de ninguém, e a partir dali a gente busca o nome. O indígena, ele está também hoje se reconhecendo, principalmente as gerações mais novas”, afirma Stefani.

Com 78% do território coberto por florestas, o estado, que é tradicionalmente um dos mais afetados pelo desmatamento, aposta em um audacioso plano de bioeconomia para garantir uma transição econômica sustentável que sirva de modelo para o resto do mundo. O PlanBio foi revelado pelo governo do estado em 2022 durante a COP27 em Sharm El-Sheikh, no Egito.

A ideia agora é poder mostrar seus primeiros resultados na COP30, a convenção do clima que terá como sede a capital Belém, em pouco mais de um ano. À RFI, o secretário de meio ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida, afirma que mais de 50% das medidas apresentadas no plano, o primeiro de um estado na América Latina, já foram implementadas, com impacto na vida de mais de 67 mil pessoas, em 92 ações. O secretário garante que o diferencial do plano é que, independentemente do governador em exercício, as medidas vieram para ficar, pois viraram lei, assim como a política estadual de mudança do clima. O Plano Amazônia Agora, que está em fase de atualização, também está prestes a se transformar em lei.

"A gente estima que essa institucionalidade dê um caráter de política de estado. A gente tem certeza, nós que participamos deste governo, de que o caminho que trilhamos é um caminho sem volta”, diz O’de Almeida, que é advogado e já trabalhou com a ex-ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira.

Dentro do plano, o Pará está criando o Parque da Bioeconomia. É uma espécie de hub que vai reunir centros de tecnologia, conhecimento e inovação, startups, logística, um polo de biotecnologia, gastronomia e um museu para explicar o que é a bioeconomia. Espera-se que até a COP30 já haja 300 startups, negócios comunitários e bionegócios conectados a partir da iniciativa. Ele explica que não se trata de olhar só para startups, mas para negócios comunitários, porque é o que faz sentido no Pará e pode dar ganho de escala à produção. Tem também um escola de saberes da floresta, que estará conectada a escolas técnicas para que se criem instrumentos de bionegócios, voltados para o desenvolvimento na região.

Sistema de rastreabilidade

Outra novidade é o sistema de rastreabilidade do estado, que espera até 2026 ter toda a cadeia pecuária, hoje 26 milhões de cabeças de gado, totalmente rastreada. O mecanismo enxerga não apenas dados sobre áreas desmatadas, como de trabalho escravo e infantil. A ideia é que tudo isso permita ao Pará montar um mercado de carbono para chamar de seu. O estado criou uma companhia para centralizar a comercialização de crédito de carbono, para ter controle desses créditos vendidos no estado de modo que possa fazer a contabilidade para as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Um dos estudos encomendados pelo governo indica que o setor de bionegócios pode gerar pelo menos US$ 30 bilhões ao ano para a economia local até 2040.

"O Brasil, de uma maneira geral, enfrentou uma desindustrialização nos últimos anos. Essa recuperação da industrialização vai, se conseguir, se dar no Sudeste. A nossa industrialização tem que ser baseada no alimento, no cosmético, no fármaco, na natureza”, garante o secretário.

A empresa de Fernanda Stefani têm por objetivo criar cadeias produtivas para o que as comunidades estão acostumadas a produzir. Tudo deve ser feito com respeito ao conhecimento tradicional. Segundo ela, é preciso revisitar essas cadeias produtivas amazônicas para que os povos originários sejam remunerados de maneira justa pelo que fazem. Mas tudo deve ser feito segundo a lógica local, em que até o atravessador tem o seu papel.

"Ele tem uma função. O que precisa é saber dividir melhor os ganhos dentro da cadeia. Em geral, quem ganha é sempre quem está mais no final. Só que tem também aquele cara que está se embrenhando dentro do mato para pegar copaíba, e ele fica três meses lá dentro”, diz Stefani ao referir-se ao atravessador, que muitas vezes também adianta os recursos pagos aos produtores.

A empresa Dona Nena produz chocolates amazônicos na ilha do Combu, visitada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o francês Emmanuel Macron, a 15 minutos de Belém. O produto gourmet ganhou embalagens de design e valor para o que a empresa familiar com 14 empregados fabrica. Ela agora também está fazendo óleos essenciais, um dos segmentos considerados prioritários pelo estado para dar escala à produção local.

Fora de Belém, a Rede Bragantina é constituída por 15 associações, ou 400 homens e mulheres agricultores familiares em áreas quilombolas, que atuam em quatros municípios no nordeste Paraense. Eles trabalham segundo os princípios da economia solidária. A fabricação de farinhas com raízes e tubérculos da Amazônia é sua fonte de sustento há gerações. Um ano atrás, a rede recorreu à Embrapa para tentar reduzir as perdas no processo de produção. O problema estava basicamente nas formas como manuseavam a matéria-prima. A representante da rede, Nazaré Reis, defende sua importância econômica e social.

"Traz retorno econômico, mas a medição desse retorno não é exclusivamente econômica na medida em que agrega outros valores sociais, culturais, agrega saberes, subjetividade, que, sem isso, as pessoas perderiam o seu chão”, diz.

No mesmo projeto, a Embrapa acabou incluindo a ampliação do cardápio das farinhas especiais feitas a partir das receitas quilombolas. Acrescentou farinhas mistas, ricas em nutrientes tirados de outros frutos amazônicos. Assim agrega-se valor à produção dessa comunidade vulnerável, com produtos exclusivos a partir de sementes crioulas, esquecidas pelo tempo e resistentes à mudança do clima. O programa está em fase final, para que se encontrem as boas proporções de tucumã, pupunha e cará-roxo nas novas receitas das misturas. Se o gosto for bom, elas poderão ser usadas em biscoitos, bolos e mingaus.

"Além de ter propriedades funcionais interessantes, ricas em antioxidantes e fibras também usam algumas matérias-primas que já não estavam sendo utilizadas pelas comunidades para a sua alimentação rotineira”, diz a pesquisadora Laura Abreu, da Embrapa Amazônia Oriental.

Proteger fórmulas da Amazônia

A receita das farinhas é guardada a sete chaves. Tem sido cada vez mais importante garantir que as fórmulas nascidas na Amazônia sejam propriedade de seus produtores ou guardiões. Pesquisas valem ouro nessa região. Empresa nacionais e sobretudo estrangeiras se dedicam há décadas a buscar receitas de sucesso que se convertam em muitos milhões de dólares para eles, e não para a região.

O diretor da Embrapa Amazônia Oriental, Walkymário de Paulo Lemos, lembra a necessidade de se proteger esses conhecimentos e fala da lógica da inclusão sócio-produtiva para distribuir renda. Ele destaca que a floresta de pé tem ainda mais valor financeiro do que derrubada. Segundo ele, os projetos da entidade já são feitos pensando em patentes.

"O mundo todo está interessado, mas que venha estar conosco, porque temos instituições que geram bastante conhecimento sobre a Amazônia. A Universidade Federal do Pará (UFPA) é um grande celeiro de conhecimento. É a instituição que mais publica no mundo sobre a Amazônia é a UFPA”, explica Lemos.

A chamada biopirataria é velho inimigo amazônico. Para combatê-la há um consenso de que é preciso difundir o conhecimento e explorar a floresta com respeito. A ideia de se colocar no plano de bioeconomia um eixo específico para o patrimônio genético e a distribuição de benefícios, teria sido justamente transformar o estado do Pará em um grande hub não só de requerimentos de patentes, mas de detentor de patentes, segundo o secretário de Meio Ambiente. E isso tem por objetivo garantir que a ancestralidade continue sendo um tesouro de quilombolas, ribeirinhos e indígenas sobretudo.

"Eles precisam ser detentores de patentes, e não as empresas. É claro que a gente sempre vai ter que ter contado com o empreendedorismo, porque esse é o nosso foco, ser empreendedor, mas eles têm que ser empreendedores”, ressalta O’de Almeida.