Eutanásia: uma questão de morte ou de vida?

POD Pensar

Quase três décadas depois do início da discussão da eutanásia em Portugal, o Parlamento aprovou a sua legalização pela terceira vez, a 9 de dezembro de 2022. Sem surpresa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou a última versão do diploma da morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional, perguntando, essencialmente, se o conceito de “doença grave e incurável” estava suficientemente densificado aos olhos dos juízes guardiões da lei fundamental do País. Mas estes devolveram outra dúvida aos deputados, declarando, de novo, a lei inconstitucional. Há, para os juízes do palácio Ratton, uma “intolerável indefinição” do conceito de sofrimento. E é agora esta a tarefa do Parlamento: clarificar, para além da dúvida, provavelmente, a mais subjetiva e complexa das dores humanas: o sofrimento. Neste episódio do POD Pensar, o podcast com ideias para consumir da DECO PROTESTE, Aurélio Gomes debate com três convidados. São eles Tiago Correia, professor de saúde internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa; Edna Gonçalves, médica paliativista no Centro Hospitalar de São João e presidente do Colégio da Competência em Medicina Paliativa da Ordem dos Médicos; e ainda Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos.