Podcast voltado para quem quer aprender definitivamente o Direito Constitucional.
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#006 - Art. 5º, caput e inciso I - Igualdade formal x Igualdade material.
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Na aula é aprofundado o inciso I do art 5º e é feita a diferenciação entre liberdade formal e material.
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#005 - Art. 5º, caput - Titularidade dos Direitos Fundamentais e Direito à Vida.
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Art. 5º, caput - Quem pode ser considerado titular, destinatário dos Direitos e Garantias Fundamentais e Considerações sobre o Direito à Vida.
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#004 - Fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil ?
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#003- Classificações/Características da Federação Brasileira.
11:53
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Como uma história me fez compreender as características/ classificações da Federação Brasileira.
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#002 - Poder Constituinte: Conceito, Titularidade e Classificação.
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Nesse episódio eu explico qual o conceito de Poder Constituinte, quem são seus titulares e como ele pode ser classificado atualmente.
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Aula sobre Poder Constituinte Originário.
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