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Episode 330: CAT_ "Por que manter o cigarro eletrônico proibido no Brasil?", por Vera Luíza da Costa e Silva
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CAT_ "Por que manter o cigarro eletrônico no Brasil?", por Vera Luíza da Costa e Silva
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Pelo Centro de Apoio ao Tabagista - CAT, ONG carioca que tem como propósito maior contribuir para a redução dos impactos ambientais, econômicos, sanitários e sociais consequentes à dependência química em nicotina desenvolvida com o uso de qualquer produto de tabaco, editamos as falas da médica Vera Luíza da Costa e Silva, secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CQCT, no Brasil.
A CQCT é o maior tratado sanitário global da história da saúde pública, cujo guarda-chuva alberga hoje mais de 180 partes (países) mundo afora.
As manifestações da secretária executiva da CONICQ ocorreram durante a Audiência Pública da Comissão de Assuntos Sociais - CAS do Senado Federal, em 28 de setembro de 2023. O seu posicionamento é contrário à liberação de importação, venda e publicidade dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar - DEFs. O nicotinismo afeta ainda, apesar de todos os esforços globais, 1,3 bilhão de terráqueos, adoece mais de 180 milhões e mata anualmente, nos dias atuais, 8,7 milhões por ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde - OMS. A revogação da RDC 46/2009, da Anvisa, certamente fará regredir boa parte das conquistas nacionais sobre a dependência química, comportamental e psicológica em nicotina, não apenas, mas sobretudo, por induzir ao erro milhões de crianças, adolescentes, adultas e adultas jovens brasileiros.
A audiência foi presidida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), fruto de requerimentos feitos pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Mara Gabrilli (PSD-SP) e pela própria senadora presidente do encontro.
Vera Luíza tem uma história de décadas de enfrentamento do nicotinismo, em prol da saúde pública e planetária. Inicialmente no INCA, para onde acaba de voltar para ocupar a secretaria executiva da Conicq, chegou a passar vários anos na OMS, à frente do secretariado da Convenção-Quadro.
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