# 4 - Perguntas E Respostas: Qual A Diferença Entre As Dimensões Formal E Material Do Contraditório? Processo & Prosa podcast

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Mind The Business: Small Business Success Stories

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Understanding Taxes as a Newly Formed Small Business - Part 2 of the Small Business Starter Kit 28:24

21 days ago28:24

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In our second installment of the Small Business Starter Kit series - we’re tackling a topic that’s sometimes tricky, sometimes confusing, but ever-present: taxes. Hosts Austin and Jannese have an insightful conversation with entrepreneur Isabella Rosal who started 7th Sky Ventures , an exporter and distributor of craft spirits, beer, and wine. Having lived and worked in two different countries and started a company in a heavily-regulated field, Isabella is no stranger to navigating the paperwork-laden and jargon-infused maze of properly understanding taxes for a newly formed small business. Join us as she shares her story and provides valuable insight into how to tackle your business’ taxes - so they don’t tackle you. Learn more about how QuickBooks can help you grow your business: QuickBooks.com See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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# 4 - Perguntas e respostas: qual a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório?

4 years ago 17:57

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Neste episódio, respondo a pergunta do Pedro sobre a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório. A dimensão material ou concepção dinâmica do contraditório começou a "desabrochar" no Brasil ainda na década de 90, mas seus reflexos ainda não foram inteiramente compreendidos ou assimilados por parte da doutrina e da jurisprudência.

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# 4 - Perguntas e respostas: qual a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório?

Processo & Prosa

published 4 years ago

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Neste episódio, respondo a pergunta do Pedro sobre a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório. A dimensão material ou concepção dinâmica do contraditório começou a "desabrochar" no Brasil ainda na década de 90, mas seus reflexos ainda não foram inteiramente compreendidos ou assimilados por parte da doutrina e da jurisprudência.

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# 4 - Perguntas e respostas: qual a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório? 17:57

4 years ago17:57

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Neste episódio, respondo a pergunta do Pedro sobre a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório. A dimensão material ou concepção dinâmica do contraditório começou a "desabrochar" no Brasil ainda na década de 90, mas seus reflexos ainda não foram inteiramente compreendidos ou assimilados por parte da doutrina e da jurisprudência.…

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# 03 - Perguntas e respostas: qual é a importância dos negócios processuais? 17:23

4 years ago17:23

17:23

Para responder a pergunta da Maria Clara, explico o que são negócios jurídicos processuais; porque esse tema foi impulsionado pelo atual CPC e, por fim, trato da possibilidade das partes adaptarem o procedimento à sua realidade. Vejo os negócios processuais, sobretudo, como uma forma de "planejamento processual".…

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# 02 - Perguntas e respostas: há relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência? 18:24

4 years ago18:24

18:24

Seguimos com a série de perguntas e respostas para tratar de uma possível relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência, indagação formulada pela Joana. Lembrando que "direito líquido e certo" é um requisito próprio ao mandado de segurança. Continuem me enviando sua perguntas (@mateuspereira.adv). Obrigado.…

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# 01 - Perguntas e respostas: tutela da evidência em caráter antecedente? 19:04

4 years ago19:04

19:04

O podcast de hoje inaugura outra série por aqui: "perguntas e respostas". O Leonardo enviou uma dúvida ao meu instagram (@mateuspereira.adv), sobre a possibilidade ou não de tutela da evidência em caráter antecedente, e esta aula é inteiramente dedicada à resposta.

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Normas fundamentais do processo 01 20:25

4 years ago20:25

20:25

O que são normas fundamentais? Qual é a importância dessas normas? É relevante que o CPC contenha um rol de normas fundamentais? Essas perguntas que direcionam minha fala de hoje.

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Tutela Provisória 02 23:21

4 years ago23:21

23:21

Uma tutela provisória concedida em caráter liminar, isto é, com a postergação do contraditório, estará baseada em cognição sumária. Mas o que significa liminar, postergação do contraditório e cognição sumária? É o que esclareço neste episódio. Espero que gostem.

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Tutela Provisória 01 24:23

4 years ago24:23

24:23

No início na vida profissional somos "apresentados" à tutela provisória. É um instituto recorrente, porque permite a imediata intervenção judicial na realidade, mesmo quando ainda não há "certeza" sobre a existência do direito. Você saberia explicar o que é uma tutela provisória e sua relação com o direito material? É o que explico neste episódio, ilustrando com vários exemplos.…

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#9 - Julgamento liminar de improcedência. 29:18

4 years ago29:18

29:18

O que mudou no juízo liminar de improcedência do CPC? A atual disciplina é compatível com a Constituição Federal? Vem comigo para uma prosa boa! 💬 🎙️Toda semana um novo assunto!

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#8 - Juízo de admissibilidade da demanda 31:58

4 years ago31:58

31:58

✔️O juízo de admissibilidade gera preclusão? ✔️O autor tem o direito de se manifestar antes do indeferimento da petição inicial? Vem comigo para uma prosa boa! 💬 🎙️Toda semana um novo assunto!

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#7 - Opção pela audiência do art. 334 e juízo de admissibilidade da demanda 31:31

4 years ago31:31

31:31

O que se entende por modelo multiportas de solução de conflitos? A audiência do art. 334, CPC pode ser considerada obrigatória?

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#6 - Valor da causa e indicação dos meios de prova 28:06

4 years ago28:06

28:06

Qual a importância do autor precisar o valor da causa? A errônea indicação desse valor prejudica o exercício do direito de defesa?

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#5 - Cumulação de Pedidos 32:18

4 years ago32:18

32:18

Cumulação de pedidos, o que analisamos por meio de variados exemplos; A cumulação aparente ou imprópria de pedidos como desdobramento da congruência.

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#4 - Pedido (mediato e imediato; certo e determinado) e congruência 40:08

4 years ago40:08

40:08

Além do ônus de indicar a providência jurisdicional buscada, cabe ao autor especificar o bem da vida pretendido. Qual a importância de delimitação do pedido? A demanda pode ser exercitada com pedido indeterminado? É o que será esclarecido neste episódio.

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#3 - Requisitos da petição inicial: causa de pedir 31:57

5 years ago31:57

31:57

Fundamentação jurídica x fundamentação legal: qual a diferença? Por que o Autor tem o ônus de fundamentar juridicamente se o juiz sabe o direito? Ainda sobre a causa de pedir, após a análise de um caso, duas questões polêmicas são enfrentadas: o juiz pode conhecer de fatos que não foram alegados? A decisão pode se basear em fundamentos jurídicos alheios ao debate?…

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#2 - Requisitos da petição inicial: competência, qualificação das partes e causa de pedir. 35:21

5 years ago35:21

35:21

É possível que a demanda seja admitida sem a indicação completa dos dados do réu? Sobre a causa de pedir, o que se entende por fato jurídico? À medida em que nossa conversa sobre petição inicial prossegue, essas outras questões são respondidas.

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