A imputação em crimes empresariais

ICPCast

39:33

"The basic premise of the event is that hunters hunt rattlesnakes from the surrounding environment all across West Texas, and bring them into the roundup for the weekend. And during the roundup, these snakes are kept in a pit and then, one by one, beheaded and skinned in front of in front of audiences." - Elizabeth MeLampy Elizabeth MeLampy is a lawyer dedicated to animal rights and protection, and her passion for this work shines through in her latest book, Forget the Camel, the Madcap World of Animal Festivals and What They Say About Being Human . To research the book, Elizabeth traveled across the country, immersing herself in a wide range of animal festivals — from the Iditarod dog sled race to the rattlesnake roundup in Sweetwater, Texas. Elizabeth examines these festivals as revealing microcosms of our broader relationship with animals. Whether it's rattlesnake hunts, frog-jumping contests, ostrich races, or groundhog celebrations, these events reflect the ways humans use animals to express cultural identity, community pride, and historical traditions. Yet beneath the pageantry and excitement lies a deeper question: Is our fascination with these spectacles worth the toll it takes on the animals involved? With compassion and insight, Elizabeth invites readers to consider whether there’s a more ethical and empathetic way to honor our stories — one that respects both animals and the traditions they inspire. Please listen, share and read, Forget the Camel. It will be released on April 8th, 2025. https://apollopublishers.com/index.php/forget-the-camel/…

about a year ago 46:50

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Convidado: Samuel Justino (@samuel_mooraes) é advogado criminalista, mestrando em Direito pela PUC Minas, bolsista CAPES/PROEX e membro do grupo de pesquisa "Limites Garantistas à Imputação no Método Penal".

Realização: ICP Jovem

Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

Entrevistador: Maicon Alvim (@maicon.alvim);

Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

61 episodes

#Educação #ICPCast

A imputação em crimes empresariais

ICPCast

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A responsabilidade criminal nas empresas: o compliance pode evitar penalizações? 43:20

3 days ago43:20

43:20

No episódio 58 do ICP Cast, discutimos o papel crucial do compliance nas empresas, explorando como a implementação de práticas de governança e conformidade podem proteger as organizações de implicações jurídicas e como pode ser um escudo contra as consequências financeiras e reputacionais. Convidado: Núbio Parreiras (@nubioparreiras) é mestre em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais na PUC Minas e em Advocacia Criminal da Pós-ESA. Advogado criminalista. Pesquisador em Direito Penal Empresarial e Criminologia. Diretor de interiorização do ICP. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@omaiconalvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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O legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal 1:37:43

17 days ago1:37:43

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No episódio 57 do ICP Cast, homenageamos a memória do renomado jurista alemão Claus Roxin que, recentemente, nos deixou. Neste episódio, exploramos as principais teorias desenvolvidas por esse visionário, que deixaram um legado inestimável para as Ciências Penais. Descubra como as contribuições de Claus Roxin revolucionaram o Direito Penal e a compreensão da responsabilidade criminal. Convidado: Rodrigo José dos Santos Amaral (@rodrigoamaral.penal) é advogado criminalista, doutorando em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com período de pesquisa na Humboldt Universität zu Berlin. Mestre em Direito Penal (2020) e Pós-graduado em Ciências Criminais e Segurança Pública (2018) pela mesma instituição. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Bárbara Pinheiro (@barbarapinheironog); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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A imputação em crimes empresariais 46:50

5 weeks ago46:50

46:50

No episódio 56 do ICP Cast, exploramos o tema da imputação em crimes empresariais, analisando os desafios de atribuir responsabilidades em organizações. Entenda como os fundamentos jurídicos são aplicados para identificar os responsáveis por atos ilícitos no ambiente corporativo e as consequências legais dessas práticas. Convidado: Samuel Justino (@samuel_mooraes) é advogado criminalista, mestrando em Direito pela PUC Minas, bolsista CAPES/PROEX e membro do grupo de pesquisa "Limites Garantistas à Imputação no Método Penal". Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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O conceito jurídico-penal de ação e a função negativa 24:21

7 weeks ago24:21

24:21

No episódio 55 do ICP Cast, exploramos o complexo conceito jurídico-penal de ação e sua função negativa, examinando os critérios que delimitam a conduta punível no direito penal. Entenda como a teoria da ação influencia a imputação de responsabilidade e por que a ausência de um comportamento voluntário pode afastar a tipicidade penal. Convidado: Paulo César Busato é professor de Direito Penal da UFPR, com atuação na graduação, mestrado e doutorado. Doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e pós-doutor pela Universidad de Valencia. Especialista em Direito Penal Econômico (Coimbra). Professor visitante em diversas universidades internacionais. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR) e membro de conselhos científicos de revistas jurídicas no Brasil e no exterior. Autor de livros e artigos sobre Teoria do Delito, Política Criminal e Filosofia da Linguagem aplicada ao Direito Penal. Procurador de Justiça do MPPR. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Insider Trading: a linha tênue entre o mercado e o crime 20:37

23 weeks ago20:37

20:37

No episódio 54 do ICP Cast, mergulhamos no polêmico universo do insider trading, explorando os limites que separam as operações legítimas no mercado financeiro das práticas ilícitas. Entenda como o uso de informações privilegiadas pode comprometer a integridade do mercado e gerar graves consequências jurídicas e econômicas. Convidado: Tulio Vianna é professor Associado de Direito na UFMG e advogado criminalista. Doutor em Direito do Estado pela UFPR e com pós-doutorado na Itália, é autor de livros e artigos publicados no Brasil, América Latina e Europa. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Prospecção e advocacia autônoma 31:43

29 weeks ago31:43

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No episódio 53 do ICP Cast, conversaremos sobre a importância da prospecção para advogados, abordando estratégias eficazes para conquistar novos clientes, fortalecer relacionamentos e destacar-se em um mercado competitivo. Descubra como utilizar técnicas modernas de marketing jurídico e networking para expandir sua prática e alcançar o sucesso na advocacia independente.. Convidado: Bethânia Santana é advogada. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas. Pós-graduanda em Processos didático-pedagógicos para cursos na modalidade a distância. Estagiária-docente na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Pós-graduada em Direito das Mulheres pelo Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional e Pós-graduada em Ciências Criminais. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Bárbara Pinheiro; Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Como conciliar a advocacia com a vida acadêmica? 29:44

51 weeks ago29:44

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No episódio 52 do ICP Cast, adentramos ao universo da conciliação entre a advocacia e a vida acadêmica, em um diálogo instigante com o advogado e professor, Lucas Miranda. Em uma conversa envolvente, mergulhamos nas diversas facetas dessa dualidade, explorando suas implicações, desafios e estratégias para uma integração harmoniosa entre essas duas esferas fundamentais na trajetória de um profissional e acadêmico do Direito. Convidado: Lucas Miranda, professor de Direito e Processo Penal da FAMINAS e Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Thiago Pedrosa (@adv.thiagopedrosa); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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O Direito Constitucional de Apelar 29:43

1 year ago29:43

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No episódio 51 do ICP Cast, mergulhamos nas nuances do "Direito Constitucional de Apelar" em uma envolvente conversa com o renomado professor Leonardo Bandeira. Juntos, exploramos de maneira abrangente esse tema crucial, destacando sua relevância e complexidades no âmbito jurídico. Convidado: Leonardo Bandeira é Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professor na Pontifícia Universidade Católica. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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O Papel do Juiz no Grande Encarceramento do Tráfico 31:32

1 year ago31:32

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No quinquagésimo episódio do ICP Cast, com grandes expectativas e foco na nossa competição que se aproxima, conversamos sobre “O papel do juiz no grande encarceramento do tráfico” com o incrível professor Marcelo Semer, no qual exploramos a fundo esse tema tão necessário. Convidado: Marcelo Semer possui graduação em Direito, mestrado em Direito Penal pela USP e Doutorado em Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade. Desembargador do Tribunal de Justiça. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Responsável pelo Blog Sem Juízo. Autor de obras jurídicas, artigos em periódicos e na literatura, como o romance Certas Canções e Entre Salas e Celas (Dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal) e Os Paradoxos da Justiça e o próximo lançamento Os últimos réus. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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O Contraditório no Processo Penal 29:45

1 year ago29:45

29:45

No episódio 49 do ICPCast, junte-se a nós para uma discussão fascinante sobre "O Contraditório no Processo Penal" com a jurista Paula Brener, no qual exploraremos as nuances e desafios que cercam o princípio do contraditório no contexto do direito penal, analisando seu papel fundamental na busca pela justiça. Convidada: Paula Brener é doutoranda pela UFMG, com estância de pesquisa na Humboldt Universität (Berlim). Mestre e graduada na Faculdade de Direito da UFMG. Advogada no escritório Felipe Martins Pinto Advogados. Coordenadora-Adjunta do Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM. Coordenadora Adjunta do Departamento de Compliance e Integridade na Advocacia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professora no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/MG. Foi professora voluntária da UFMG. Autora da obra "Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice" publicada pela Marcial Pons, coleção Reflexões Jurídicas. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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A Verdade Real no Processo Penal Brasileiro 15:35

2 years ago15:35

15:35

No 48° episódio, conversamos com o professor Felipe Martins sobre "A verdade real no Processo Penal brasileiro", no qual o professor elucida o conceito e relação prática do fenômeno da verdade real e o processo, bem como a redundância observada no tema e sua manifestação prática. Convidado: Felipe Martins Pinto possui graduação em Direito pela PUC Minas, mestrado em Direito pela UFMG e doutorado em Direito pela UFMG. Atualmente é advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal da UFMG, Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Conselheiro Federal da OAB, Diretor Tesoureiro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (AMLJ) e membro do conselho empresarial de assuntos jurídicos da ACMinas. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Segurança Pública, Desarmamento e Violência 31:50

2 years ago31:50

31:50

No 47º episódio do ICPCast, conversamos com Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, advogada e socióloga. A conversa com a convidada perpassou temas de extrema relevância, como a análise das medidas de segurança pública do ex presidente, bem como letalidade policial, a questão armamentista e a queda na taxa de homicídios no Brasil. Convidada: Carolina Ricardo, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2003) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desenvolve projetos de intervenção e mobilização, bem como pesquisas nas áreas de segurança pública e direitos humanos. Associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistadora: Bárbara Pinheiro; Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal 59:44

2 years ago59:44

59:44

No 46° episódio, conversamos com o professor Francisco Vilas Boas sobre "A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal", teoria essa que dá nome ao mais novo livro do nosso convidado e deriva de sua tese de Doutorado em Direito. A partir de uma explicação clara e dinâmica, o professor demonstrará a relação entre o Direito Penal e a teoria defendida em seu livro, além de demonstrar sua aplicação social e prática na atualidade. Convidado: Francisco Vilas Boas é Doutor em Direito pela PUC Minas e Mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. É professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e escritor. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon de Castro (maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Medo, política e criminologia 46:00

2 years ago46:00

46:00

Neste 45º episódio, conversamos com Vera Malaguti, professora de criminologia da UERJ, secretárias executiva do Instituto Carioca de Criminologia e autora de livros importantes para a criminologia brasileira. Entre suas obras estão Difíceis Ganhos Fáceis, O Medo na Cidade do Rio de Janeiro, O Alemão é Muito Mais Complexo e Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. E scolhemos o livro O Medo na Cidade do Rio de Janeiro para orientar nossa conversa. No prefácio do livro, Löic Wacquant, sociólogo que também se debruça sobre essas questões, se refere ao trabalho da professora como um meio de se compreender "como a violência criminal se transformou em obsessão dos nossos tempos e por que as políticas punitivistas concebidas para domesticá-la estão fadadas ao fracasso." Nosso conversa parte do Rio de Janeiro, metrópole objeto de pesquisa do livro e se expande para o Brasil atual, tendo como objetivo entender um pouco mais como o medo protagoniza o espetáculo da escalada punitivista. Os livros indicados pela professora são: - Via Ápia de Geovani Martins - Counter-Colonial Criminology: A critique of Imperialist Reason de Biko Agozino. Nos siga também em nossas redes sociais @cienciaspenaisicp e @icpjovem…

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Eleições ICP 2022 42:39

2 years ago42:39

42:39

É com enorme prazer que trazemos o episódio do ICPCast sobre as primeiras eleições do Instituto de Ciências Penais, que irão acontecer no próximo dia 19 de novembro de 2022. O objetivo central desse episódio é trazer as propostas de cada um para que todos e todas possam conhece-las um pouco mais. As perguntas, os meios de gravação e o tempo foram os mesmos tando para o profa. Andréa Abritta bem como para o prof. Leonardo Marinho. Esperamos que gostem do episódio!…

ICPCast

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Direito Penal Eleitoral 55:26

2 years ago55:26

55:26

No 43° episódio, conversamos com Diogo Fernandes Gradim sobre a vertente criminal nas disputas eleitorais. Em um período de eleições, nada mais relevante do que entender o papel da advocacia criminal nas campanhas políticas. O advogado aborda sobre temas específicos do Código Eleitoral Brasileiro, associando a sua aplicação à prática diária enfrentada nos Tribunais, como exemplo, a consolidação do entendimento sobre a competência de julgamento pela Justiça Eleitoral e suas repercussões no âmbito penal. Por fim, enfrenta as perspectivas de futuro, expondo as ideias sobre a necessária atualização das normas. -- Convidado: -- Diogo Fernandes Gradim: Advogado Criminalista. Especialista em Direito e Processo Penal. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Autor de artigos e livros especializados. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Pedro Figueiredo; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Pensando em um direito menos machista 1:08:23

2 years ago1:08:23

1:08:23

No 42º episódio do ICPCast, conversamos com Fernanda Martins sobre um direito menos tomado pela prática machista e pelo sistema patriarcal. Durante o episódio Fernanda nos falou sobre a violência contra corpos feminizados e como pensar o direito pelas lentes do feminismo, sem que fosse unicamente adjetivado como tal, mas que pudesse ser pensado partindo dele. Também conversamos sobre os últimos dados trazidos pelo Atlas da Violência e o que podemos aduzir a partir dele e da problemática que envolve a ideia de violência doméstica.…

ICPCast

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Proibição às drogas e violação de direitos fundamentais 44:53

3 years ago44:53

44:53

Neste 41º episódio, conversamos com Maria Lúcia Karam sobre a proibição às drogas e a violação de direitos fundamentais. Durante o episódio, nossa convidada explicou como a guerra as drogas é, na verdade, uma guerra à grupos específicos. Pontuou fatos históricos que levaram à criminalização de apenas algumas substâncias psicoativas, enquanto outras, permaneceram lícitas. Além disso, falamos também sobre a obra “Esquerda Punitiva”, onde a professora disserta sobre a insuficiência de políticas públicas criminais para a solução da problemática e apresenta caminhos que podemos seguir para superar o combate em vão ao narcotráfico.…

ICPCast

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Advocacia criminal em tempos sombrios 35:22

3 years ago35:22

35:22

No 40° episódio, conversamos com Leonardo Yarochewsky sobre a advocacia criminal em tempos sombrios. O advogado e professor contou sobre o início da sua vida acadêmica e profissional, apontando caminhos para o desenvolvimento de um novo advogado criminalista. Neste episódio, abordamos temas sensíveis como a criminalização da advocacia ocorrida em processos midiáticos, a violência estatal e o recrudescimento de medidas penais como combate a criminalidade. -- Convidado: -- Leonardo Isaac Yarochewsky: Advogado Criminalista. Professor. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de artigos e livros. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Pedro Figueiredo; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Direito Penal e Liberdade de Expressão 58:45

3 years ago58:45

58:45

Neste 39º episódio, conversamos com Lucas Miranda sobre um tema que ganhou relevância nas discussões recentes: a liberdade de expressão e como o direito penal incide nesses casos. Durante o episódio, nosso convidado aborda a compreensão constitucional do direito à liberdade de expressão e aborda casos de repercussão nacional sob o prisma do debate proposto. Ademais, Lucas expõe a sua dissertação de mestrado, transformado em livro, cujo tema é o delito de discriminação religiosa, aduzindo os motivos e os problemas que o levaram a pesquisar sobre o tema. Por fim, o autor analisa a correlação entre o tema pesquisado e o conteúdo debatido no episódio. Venha conferir! -- Convidado: -- Lucas Barbosa Miranda: Advogado Criminalista. Professor. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela mesma instituição. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Pedro Figueiredo; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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A Comissão Jovem do ICP 1:15:52

3 years ago1:15:52

1:15:52

Neste 38º episódio, para fechar o ano de 2021 com chave de ouro, conversamos com representantes da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais, a fim de demonstrar todos os valiosos projetos realizados no ano de 2021. Para dar abertura ao episódio, Beatriz e Milena contam um pouco da Diretoria de Pesquisa, dos grupos de estudos, cursos e projetos realizados durante o ano, no âmbito da pesquisa. Em seguida, Amanda conta um pouco de sua experiência como presidente da comissão jovem do ICP, bem como curiosidades acerca de sua atuação. Mariana Lino introduz a Diretoria de Projetos Sociais, demonstrando as inúmeras ações que realizaram no ano de 2021. Ana Luíza Santiago nos apresenta a mais recente diretoria, de Mídias Sociais. Conta um pouco de sua atuação e dos desafios que atravessou no contexto pandêmico. Por fim, Felipe nos introduz um pouco sobre a Diretoria de Simulações e as competições realizadas ao longo do ano. Caso tenha alguma curiosidade sobre o ICP Jovem, ou sobre os projetos que realizamos neste ano, vale a pena escutar. Se tiver ficado interessado no projeto e quiser contribuir conosco, todas as instruções para se associar foram faladas ao longo do episódio. Espero que gostem! 2021 foi um árduo ano, mas não deixamos a pandemia nos afetar. Agradecemos a todos aqueles que escutam o ICPCast e nos motivam a continuar. Sem vocês, o projeto não estaria completo. Desejamos um ótimo final de ano. Que venha 2022! -- Convidada: -- Amanda Batista -- Felipe Miranda -- Millena Gêmero -- Beatriz Vasconcelos -- Ana Luiza Santiago -- Mariana Lino -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Homicídios, segurança pública e justiça criminal 44:58

3 years ago44:58

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Neste 37º episódio, conversamos com Ludmila Ribeiro sobre tudo aquilo que tangencia sua pesquisa, na área de homicídios, políticas de segurança pública, padrões de policiamento e justiça criminal. Durante o episódio, nossa convidada expõe o que a motivou a pesquisar na área do processo penal, propondo uma pergunta – Qual é o tempo de duração de um processo de homicídio? Diversas reflexões são propostas e dados impressionantes são expostos. Você sabe qual é a porcentagem aproximada de conversões de Prisões em Flagrante em Prisões Preventiva em audiências de custódia? E concessões de liberdades provisórias? Nossa entrevistada te conta! Se você tem interesse nos temas e curiosidade em saber todos esses dados, não pode perder essa conversa, que está incrível e surpreendente. Venha conferir! -- Convidada: -- Ludmila Ribeiro: Professora associada no Departamento de Sociologia e pesquisadora no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, mestrado e graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisadora visitante na University of Florida, na University of Groningen e na Texas State University. Já coordenou diversas pesquisas sobre homicídios, políticas de segurança pública, padrões de policiamento e justiça criminal, financiadas por organismos nacionais e internacionais, além de ter atuado como consultora do PNUD. É editora da Revista de Estudos Empíricos em Direito e bolsista de produtividade nível PQ2 do CNPq. Suas principais publicações estão relacionadas ao funcionamento do sistema de justiça criminal; policiamento comunitário e políticas de segurança pública. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistadora: Bárbara Pinheiro; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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A Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos 59:34

3 years ago59:34

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Voltamos à ativa com este 36º episódio, no qual conversamos com Tiago Caruso sobre o controverso tema da Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, relacionando-o com seus desdobramentos penais. O entrevistado expõe seus conhecimentos levantando importantes questionamentos sobre a necessidade da existência de pareceres técnicos e/ou jurídicos em tomadas de decisões. Discorre também sobre a natureza dos pareceres, semelhanças, diferenças e particularidades da responsabilização do parecerista, evidenciando o reflexo disso nos tribunais. Para finalizar este brilhante episódio, Tiago opina sobre a proposta da OAB Nacional de uma súmula vinculante no STF e suas consequências âmbito jurídico. O episódio está imperdível! Se você quer ficar por dentro das discussões sobre a temática, não pode perder essa conversa, que certamente irá originar pertinentes questionamentos, provocando inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir! -- Convidado: -- Tiago Caruso: Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na modalidade doutorado-sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Realizou breve período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (LMU) durante a realização do Mestrado. É Professor Assistente no Mestrado em Direito e na Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). É parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). É Coordenador-Adjunto da Coordenação Nacional de Iniciação Científica do IBCCRIM (2021-2022). Integra o corpo editorial da Revista Magister de Direito Penal e Direito Processual Penal e da Revista Magister de Criminologia e Vitimologia. Advogado. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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O Policiamento Preditivo 56:55

3 years ago56:55

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Neste 35º episódio, conversamos com Brenda Rocha sobre o Policiamento Preditivo. Brenda inicia sua reflexão fazendo algumas definições iniciais para dar introdução à conversa. Em seguida, analisa de forma criteriosa os últimos acontecimentos relativos às câmeras de reconhecimento no estado da Bahia, relacionando o assunto com o tema central do episódio. A entrevistada ainda dá interessantes exemplos de como esse policiamento se faz presente ao redor do mundo e, por fim, o relaciona com o Direito Processual Penal brasileiro. O tema é extremamente relevante e o episódio está incrível! Venham ouvir com a gente! -- Convidada: -- Brenda Sharon Rocha Reis: Advogada criminalista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objeto de estudo a predição de comportamento neurocientífica e o policiamento preditivo. Membro da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Reconhecimento de Pessoas, da UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito. Criadora do grupo de estudos "A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal". Monitora do grupo de estudos "Filosofia da Linguagem e Direito Penal", todos da UFMG. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Ciências Penais e Literatura Brasileira: Denúncias e Rupturas 51:26

4 years ago51:26

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Neste 34º episódio, conversamos com Igor Soares sobre o interdisciplinar tema da Literatura Brasileira, relacionando-o com as ciências penais. Igor inicia sua exposição demonstrando um panorama inicial do tema e realizando considerações acerca de sua pesquisa na área. Em seguida, analisa a possibilidade de se analisar a literatura como instrumento de denúncia do nosso tão retrógrado sistema penal e processual penal. O entrevistado ainda explica o motivo pelo qual, mesmo com numerosas denúncias, ocorridas através de obras literárias, pouco se preocupou em evitar suas consequências. Por fim, disserta sobre como o contexto econômico, político e social da época influenciam na interpretação dos gêneros literários. O episódio está sensacional. Demonstra diversos e pertinentes questionamentos que certamente provocarão inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir! -- Convidado: -- Igor Soares: Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Membro do Instituto de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, da Rede Brasileira Direito e Literatura e das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Jurídica da OAB Minas Gerais. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura". Advogado. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Os Vieses Implícitos - Consequências Processuais Penais 1:10:51

4 years ago1:10:51

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Neste 33º episódio do ICPCast, abordamos o instigante tema dos vieses implícitos e sua consequência no Processo Penal. Nossos convidados especiais são Gabriela Machado e Daniel De Luca-Noronha, estudiosos do assunto. No início do debate, Gabriela introduz o tema dos vieses, a relevância de seus estudos para o Processo Penal e o que despertou o interesse para sua pesquisa envolvendo o assunto. Em seguida, Daniel complementa a resposta anterior, aprofundando a definição de vieses implícitos e demonstrando o que é o viés de conformidade. Adentrando na matéria jurídica, Gabriela analisa o instituto do juízo das garantias, questionando se a figura jurídica pode ser considerada uma solução para o problema dos vieses. Por fim, Daniel provoca diversas reflexões ao analisar a (im)possibilidade de se controlar os vieses implícitos no Processo Penal e fora dele. Se você tem interesse no tema e se inquieta com o funcionamento da mente humana, não pode ficar fora desse episódio! Vem com a gente! -- Convidado(a)(s): -- Gabriela Machado: Mestranda e pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Graduada em Direito pela PUC Minas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Antirracismo e Processo Penal do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. -- Daniel De Luca-Noronha: Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). É professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) desde 2016. Atua na área de Filosofia da Mente. Atualmente pesquisa cognição social, atenção conjunta, metacognição, emoções e reconhecimento facial. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Eutanásia, Ortotanásia e Assuntos Correlatos 54:59

4 years ago54:59

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No 32º episódio do ICPCast, abordamos o controverso tema da eutanásia, ortotanásia e os assuntos que os cercam. Para o debate, convidamos Antonio José Pêcego, autor de uma primorosa obra sobre o tema. No início, apresenta-se as concepções gerais sobre cada tema e qual o tratamento penal atual sobre o assunto. Em seguida, adentra-se no campo da responsabilidade penal dos profissionais de saúde, Ademais, nosso convidado traz à baila a discussão sobre direito penal, moral e valores sociais, apresentando as influências sofridas pela norma jurídica e o domínio do paternalismo nesse contexto. Ao final, expõe-se um exame comparativo com o ordenamento de outros países e finaliza aduzindo sobre as projeções para o assunto no direito brasileiro. Quer saber mais? Vem com a gente e dá o play no episódio, que está sensacional! -- Convidado: -- Antonio José Franco De Souza Pêcego: Antonio José F. de S. Pêcego: Professor e Advogado. Juiz de Direito aposentado do TJMG. Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/CEUB. Mestre em Filosofia pela UFU. Mestre em Direito UNAERP. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos 48:19

4 years ago48:19

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Chegamos ao 31º episódio do ICPCast e, nele, iremos abordar o pertinente tema da Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos. Nosso convidado especial para este diálogo será Leonardo Vilela, referência no assunto. No início do debate, há a discussão acerca da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos penais. Em seguida, nosso convidado analisa a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de dados, bem como sua natureza jurídica e competência. O entrevistado, ainda, faz importantíssimos apontamentos sobre os chamados crimes cibernéticos. Sem prejuízo de outros relevantes temas que permeiam o assunto, Leo finaliza o episódio discorrendo sobre a figura do agente infiltrado virtual e suas principais diferenças para a tradicional técnica do agente infiltrado prevista na Lei de Drogas e na Lei de Organizações Criminosas. A evolução tecnológica da sociedade torna a necessária a discussão sobre os pontos trazidos neste episódio. Se você quer ficar antenado nas mais atuais discussões que refletem no direito e processo penal, não pode perder essa conversa! -- Convidado: -- Leonardo Vilela: Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Coordenador titular de curso e professor auxiliar do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte e professor na especialização – segurança e gestão da informação da PUC Minas. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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A CPI e Suas Decorrências Penais 57:49

4 years ago57:49

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Chegamos ao tão esperado 30º episódio. Para comemorar, vamos abordar o tema jurídico mais debatido na atualidade: A CPI e seus efeitos legais. Para tanto, conversamos com Kakay, convidado muito especial. No início do debate, há a abordagem acerca da definição da Comissão Parlamentar de Inquérito, seus requisitos e objetivos. Seguindo adiante, o convidado analisa quais são as medidas (inclusive cautelares) adotadas para se dar efetividade às investigações. Após pontuar relevantíssimos temas ao longo do episódio, Kakay finaliza a discussão analisando a possibilidade de intervenção direta da população (através de associações e institutos, por exemplo) na CPI. Se você é daqueles que tem interesse no tema e quer ouvir de perto as opiniões de um conhecedor do assunto, não pode perder este episódio! Venha conferir conosco! -- Convidado: -- Antônio Carlos de Almeida Castro: Advogado Criminalista. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Membro do IBCCRIM, Membro fundador do Instituto de Garantias Penais; Palestrante e Autor de artigos jurídicos. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Pedro Figueiredo -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)…

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Política de Drogas e Justiça Criminal 55:16

4 years ago55:16